Pauta 1ª Sessão Ordinária 19-02-26
Data de Abertura
19/02/2026
Hora de Abertura
19:00
Tipo
Sessão Ordinária
Pautas da Sessão
Projeto de Lei nº 003/2026 – Executivo Municipal
Ementa: Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos servidores do magistério, para adequação ao piso salarial profissional nacional dos profissionais do magistério público da educação básica, nos termos da Lei Federal nº 11.738/2008, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 002/2026 – Executivo Municipal
Ementa: Dispõe sobre a revisão do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde – ACS e dos Agentes de Combate às Endemias – ACE, e dá outras providências.
Indicação nº 001/2026 – Ver. Lucas Alessandro Miranda Guimarães
Ementa: Solicita a troca de lâmpadas queimadas na Rua Sebastiana Borges, localizada na região central do Município, bem como na Rua Professora Júlia de Brito, especialmente nas proximidades do Cemitério Municipal.
Requerimento nº 001/2026 – Ver. Lucas Alessandro Miranda Guimarães
Ementa: Solicita que seja oficiado ao Prefeito Municipal para que preste
informações detalhadas acerca da frota de veículos vinculada à Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico, incluindo tipo de veículo, ano/modelo, estado de conservação, finalidade de uso e lotação administrativa.
Projeto de Lei nº 001/2026 – Executivo Municipal
Ementa: Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos e proventos dos servidores públicos municipais ativos, efetivos e comissionados, aposentados,
pensionistas e conselheiros tutelares, bem como dos subsídios dos agentes políticos, para recomposição das perdas inflacionárias assegurada pela Constituição Federal, e dá outras
providências.
Anexos da Sessão
indicação 01 Vereador Lucas
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requerimento 01 2026 Vereador Lucas
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Projeto de Lei 012026 - Executivo
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projeto de Leiio 022026 - Executivo
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Projeto de Lei 03 2026 - Executivo
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Pauta 1ª Sessão Ordinária 19-02-26
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Lista de Presença
José Fábio Leite Nóbriga
Presente
Marco Aurélio Rosa
Presente
Gabriel Miranda Barbosa
Presente
Dercílio Rodrigues dias Neto II
Presente
Reginaldo Araújo Pires
Presente
Wesley Mariano Borges
Presente
Lucas Alessandro Miranda Guimarães
Presente
Washington Luiz da Silva
Presente
Welton José da Silva
Presente