Pauta da 10ª Sessão Extraordinaria da 18ª Legislatura
Data de Abertura
20/02/2026
Hora de Abertura
19:00
Tipo
Sessão Extraordinária
Pautas da Sessão
Projeto de Lei nº 002/2026 – Executivo Municipal
Ementa: Dispõe sobre a revisão do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde – ACS e dos Agentes de Combate às Endemias – ACE, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 001/2026 – Executivo Municipal
Ementa: Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos e proventos dos servidores públicos municipais ativos, efetivos e comissionados, aposentados,
pensionistas e conselheiros tutelares, bem como dos subsídios dos agentes políticos, para recomposição das perdas inflacionárias assegurada pela Constituição Federal, e dá outras
providências.
Anexos da Sessão
Parecer CRJOF Nº 002-2026
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Parecer CESSANº 002-2026
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Parecer CRJOF Nº 001-2026
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Pauta da 10ª Sessão ExtraOrdinaria da 18ª Legislatura
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Lista de Presença
José Fábio Leite Nóbriga
Presente
Marco Aurélio Rosa
Presente
Gabriel Miranda Barbosa
Presente
Dercílio Rodrigues dias Neto II
Presente
Reginaldo Araújo Pires
Presente
Wesley Mariano Borges
Presente
Lucas Alessandro Miranda Guimarães
Presente
Washington Luiz da Silva
Presente
Welton José da Silva
Presente