2ª Sessão Ordinária da 18ª Legislatura
Data de Abertura
24/02/2025
Hora de Abertura
19:00
Tipo
Sessão Ordinária
Pautas da Sessão
Projeto de Lei Nº 003-2025-Revisão geral anual dos servidores públicos
Ementa: Dispõe Sobre a revisão geral anual dos vencimentos e proventos dos servidores publicos municipais ativos, efetivos, e comissionados, aposentados, pensionistas e conselheiros tutelares para recomposição das perdas inflacionairas assegurada pela constituição Federal e da Outra providencias.
Projeto de Lei Nº 004-2025-Reajuste dos vencimentos dos servidores do magistério
Ementa: Dipõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores do magistério para adequação ao piso salarial profissional nacional dos profissionais do magistério público da educação básica.
Projeto de Lei Nº 005-2025-Revisão geral dos vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde
Ementa: Dispõe sobre a revisão do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde ACS e dos Agentes de Combate as Endemias ACE e da outra providências.
Anexos da Sessão
Projeto de Lei Nº 003-2025-Revisão geral anual dos servidores públicos
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Projeto de Lei Nº 004-2025-Reajuste dos vencimentos dos servidores do magistério
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Projeto de Lei Nº 005-2025-Revisão geral dos vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde
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2ª Sessão Ordinária da 18ª Legislatura
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Lista de Presença
Lucas Alessandro Miranda Guimarães
Presente
Marco Aurélio Rosa
Presente
José Flankes Leite Nobriga
Presente
Washington Luiz da Silva
Presente
Reginaldo Araújo Pires
Presente
Wesley Mariano Borges
Presente
Welton José da Silva
Presente
Gabriel Miranda Barbosa
Presente
Dercílio Rodrigues dias Neto II
Presente